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Lei de Direitos Autorais e o novo presidente do Brasil – dúvidas e consequências?!

Desde o início da campanha à presidente do Brasil fiquei bastante curiosa para saber como os candidatos haviam incluído em seus respectivos programas de governo a delicada questão da Lei de Direitos Autorais, cuja atual gestão do Governo encabeçou um projeto de reforma, que traz em seu cerne mudanças, que se efetivadas, trariam consequências extremamente danosas a todo um setor criativo da economia, que tem íntima ligação ao projeto maior da educação brasileira.

Há diversos enganos conceituais nos defensores de tal reforma. Nomeá-los aqui exigiria muito mais que um espaço curto de um blog. Alguns deles podem ser lidos em minha dissertação de mestrado, recentemente defendida na  Educação: Currículo da PUC/SP, intitulada “Recursos Educacionais Abertos e Direitos Autorais: conflitos e perspectivas”. Como parte da pesquisa foi feita com uma bolsa parcial concedida pela Capes e por um compromisso da PUC em geral, o texto está ou estará em breve (defendi-a em final de setembro) disponível na Scielo e na  biblioteca da PUC sob uma licença creative commons.

Alterar uma Lei exige muito mais que uma reforma na lei doméstica, pelo menos no caso da Lei de Direitos Autorais. O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais. Para os Direitos Autorais eles estão sob o guarda-chuva da OMPI (Organização Mundial de Proteção Intelectual). Temos a Convenção de Berna, os acordos TRIPS, que cuidam dos acordos comerciais e que têm por princípio respeitar a propriedade intelectual.

O atual Governo têm exercido, por meio dos assentos na OMPI, uma grande pressão por um novo acordo que flexibilize os Direitos Autorais relativos à educação e às bibliotecas e arquivos. Por enquanto, nada avançou neste aspecto, pois diversos países são contra.

Como podemos ver diversas ações coordenadas são necessárias dentro do governo. No nosso caso o Ministério da Educação, Ministério da Cultura e o Itamaraty têm um grande papel ao tratar dos temas da indústria criativa.

Hoje saiu uma matéria a respeito na Folha de SP, mas é bastante superficial. Fala somente em linhas gerais e as dúvidas permanecem. Caso o atual governo mantenha-se no poder sabemos o que pensam seus signatários, mas quanto ao candidato Aécio Neves, seria muito importante colocar tais questões no centro do debate.

http://folha.com/no1534965

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A importância do investimento em cultura

As Leis de Incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, são, muitas vezes, utilizadas pelas grandes empresas para o investimento em livros que tenham cunho cultural. Atualmente, essa lei está passando por uma revisão e novas regras serão estabelecidas. Essas novas regras têm sido alvo de intensos debates. Um deles questiona acerca dos objetivos das empresas que investem e, por outro lado, se é garantido o acesso das pessoas em geral e, não-somente de uma minoria, às obras publicadas com o incentivo da Lei.

 Analisando ainda o cenário nacional, há alguns dias, foi instituído pelo Governo Federal o “vale-cultura”. Este será um recurso passível de ser utilizado apenas pelas grandes empresas, que tenham como base o lucro real. O funcionário poderá utilizar o benefício para consumir bens e serviços culturais. A imprensa também questiona a validade e a real contribuição deste incentivo à busca de cultura pela população. Será que qualquer tipo de obra, show ou filme, realmente contribui para a formação cultural de uma pessoa?

 Afora os grandes feitos ou tentativas por parte do Governo Federal e das esferas públicas, precisamos lançar um olhar sobre as iniciativas de pessoas e empresários que, igualmente preocupados em melhorar o acesso à cultura em nosso país, investem, sem qualquer benefício ou isenção de impostos, em publicações e ações que tanto significam para o público a que se destinam. Essas ações devem vir a público como exemplo de atuação responsável e comprometida com o ser humano em todas as suas facetas.

 Como editora dos livros do IPC (Instituto Paulista de Cancerologia) orgulho-me de poder participar de um grupo de trabalho verdadeiramente comprometido com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, não-somente do ponto de vista físico, mas também do emocional e do espiritual. Por meio das ações culturais do IPC, o ser humano é genuinamente valorizado e tratado de forma integral. É impressionante o número de pacientes que veem no IPC um instrumento de revelação de seus potenciais, muitas vezes desconhecidos deles mesmos ou antes não-desenvolvidos, por falta de uma oportunidade, de um incentivo, como os que são oferecidas pelo IPC.

 O IPC publica tanto livros na área da saúde, que têm como objetivo levar conhecimento a profissionais, disseminando, assim, todo um legado de experiências em sua área de atuação, como livros destinados ao público em geral, contando histórias de vida, seus sofrimentos e alegrias, que tocam e emocionam, transformando vidas e destinos, motivando e encantando a quem se dá a oportunidade de embarcar nesta viagem, que é a leitura.

 Parabéns ao IPC!

com a colaboração de Karin Gutz Inglez

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O que o Google faria se fosse uma editora?

Interessante reproduzir trechos desta notícia que impacta a todos do mercado editorial:Cloud Publishing: o que o Google faria se fosse uma editora?

O Google será uma livraria on-line e competirá com a Amazon (primeiro passo para a Googlezon?). Tomando emprestada a expressão do Jeff Jarvis, jornalista e blogueiro do BuzzMachine, “What Would Google Do?” (título do seu último livro que será publicado em breve em português pela Editora Manole).

O Google Editions chegará acompanhado de uma nova buzzword, Cloud Publishing (Publicação em Nuvens), termo e conceito derivados, claro, de Cloud Computing (Computação em nuvem) que se refere, essencialmente, à idéia de utilizarmos, em qualquer lugar e independente de plataforma, as mais variadas aplicações através da internet com a mesma facilidade de tê-las instaladas em nossos próprios computadores.

Assim, na Cloud Publishing o conteúdo comprado não é possuído fisicamente, ou seja, mesmo que o download seja feito (salvo em cache pelo Google Gears, por exemplo), e acessado off-line, o leitor jamais terá propriedade sobre esse conteúdo, que poderá, a qualquer momento, ser atualizado on-line.

E isso, acreditem, será positivo para autores e leitores. Por quê? Explico: o leitor, ao comprar o acesso instantâneo a 100% do conteúdo de um único título (que permanecerá on-line), poderá consultá-lo de um browser (o cliente universal) instalado em qualquer computador, celular, TV ou quaisquer outros dispositivos de acesso. Todas as possíveis atualizações estarão automaticamente disponíveis, o que também tornará irrelevantes as discussões a respeito da “babel” de formatos de ebooks (ePub, PDF, Mobi, LRF, PDB etc).

O modelo de venda (e aquisição) de livros do Google se assemelhará ao pay-per-view. Através do poderoso mecanismo de busca do Google, os leitores encontrarão a informação que desejam, escolherão sua opção de acesso (temporária ou definitiva), efetuarão o pagamento, e acessarão o conteúdo on-line.

O livro “nas nuvens”, que há poucos anos parecia um sonho distante, está logo ali, na esquina, prestes a viabilizar o conceito do livro em rede, como web service, distribuído, processável e customizável. Ganha o leitor. Ganha o autor. Também ganham os editores que se anteciparem e começarem a explorar as possibilidades (que não serão exclusivas do Google, já que são baseadas em padrões abertos).

E, consequentemente, nunca é demais lembrar, novas portas se abrem para que a criatividade dos autores explorem (e inventem) novas e interessantes formas de se contar uma história.

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